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Política de Cancelamento

Última atualização: 31/08/2026

1. Deixar de usar o MarquePro (estabelecimento)

Não há fidelidade nem multa. O plano grátis não exige nenhuma ação para “cancelar”: é só parar de usar. Os planos pagos são PIX avulso por período, sem cobrança automática e sem cartão cadastrado; para encerrar, basta não renovar. Dúvidas ou pedido de encerramento pelo e-mail rsraposog@gmail.com.

O que acontece ao não renovar um plano pago: o acesso pago vale até a data de vencimento do período já pago. Depois disso, a conta volta ao plano grátis (com o limite mensal de agendamentos). Nenhum dado é apagado nesse momento. Se quiser encerrar a conta de vez, peça pelo e-mail acima.

2. Reembolso de plano pago

Como existe um plano grátis permanente, o Gestor consegue avaliar o serviço sem pagar. Ainda assim, depois de contratar um plano pago, se você não tiver começado a usar aquele período (ex.: pagou e não abriu o painel), pode pedir o cancelamento com devolução em até 7 dias do pagamento (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Passado esse prazo, como o acesso pago continua ativo até o fim do período contratado, em regra não há reembolso proporcional dos dias não utilizados. Porém, em caso de indisponibilidade relevante e prolongada do serviço por falha do MarquePro (não de terceiro pontual) durante um período já pago, o estabelecimento pode solicitar crédito ou devolução proporcional aos dias afetados. Cobrança indevida ou erro de sistema são analisados caso a caso; entre em contato.

3. Cancelamento de um agendamento

Isto é diferente de cancelar a assinatura. Trata-se de desmarcar um horário específico.

Regras de antecedência mínima, cobrança de taxa por falta ou “no-show” são definidas por cada estabelecimento com seus clientes, o MarquePro apenas registra o status do agendamento (confirmado, concluído, cancelado ou falta).

4. Encerramento ou recusa pela nossa parte

Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de uso indevido, violação dos Termos de Uso ou desta política. Sempre que possível, avisamos antes e ajudamos a recuperar informações essenciais mediante solicitação. Também podemos recusar novos cadastros de quem apresente histórico de má-fé (por exemplo, ciclos repetidos de pagamento e reembolso ou contestações indevidas), conforme os Termos de Uso.

Quem tiver a conta encerrada ou um cadastro recusado pode contestar a decisão pelo e-mail de contato; a decisão é reavaliada mediante novos elementos.

Contas abandonadas, sem plano pago vigente e sem uso, podem ser excluídas por inatividade após o prazo previsto na Política de Privacidade.

5. Contato

Romario Raposo, rsraposog@gmail.com